Justiça determina que Vale pague R$ 100 milhões para herdeiros de trabalhadores mortos em Brumadinho

A ação contra a empresa foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Refeição e pela Federação dos Trabalhadores

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A mineradora Vale foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para herdeiros de trabalhadores mortos no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, resultando em R$ 100 milhões no total.

A decisão foi concebida pela juíza Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de primeira instância, de Betim.

A ação foi solicitada pelos sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais, dos Empregados em Empresas de Refeições Coletivas e pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Imobiliário do estado.

Uma decisão semelhante ocorreu em junho deste ano, quando a Justiça decretou o pagamento da mesma quantia em processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região.

A tragédia de 25 de janeiro de 2019, provocada pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, matou 270 pessoas. A tragédia atingiu o rio Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco, que ainda sofre com o impacto ambiental.

A Vale informou que vai analisar a decisão.

Em nota, a mineradora relatou que está observando a situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem executando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral.

As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos(as) e irmãos(ãs) de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral.

Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos(as), individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes.