São Paulo institui passaporte da vacina para eventos com mais de 500 pessoas

O ingresso será liberado para quem tomou ao menos uma dose do imunizante contra a Covid-19

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A Prefeitura de São Paulo publicou o decreto que institui a apresentação de um comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos neste sábado (28), denominado “Passaporte da Vacina”. A medida entrará em vigor a partir de 1º de setembro.

O passaporte será exigido nas entrada de shows, congressos, jogos de futebol e outros eventos com público superior a 500 pessoas. A determinação prevê que o frequentador apresente o comprovante físico ou digital (nas plataformas VaciVida e ConectSus) de vacinação na entrada do evento.

A comprovação terá a autenticidade verificada por QR Code, por meio do aplicativo E-saúde, da Prefeitura. Para os estabelecimentos comerciais e de serviços, a Prefeitura de São Paulo recomenda que solicitem o comprovante de vacinação para acesso das pessoas às suas dependências, mas sem a obrigatoriedade.

Para tomar a decisão de adotar o comprovante, foi considerado a evolução da vacinação contra a Covid-19 e a redução das internações, casos e óbitos pela doença. Além disso, justificou pelo fim das restrições de horário nos comércios e serviços, a ocupação total e a realização de eventos, como feiras, convenções e congressos.

Estabelecimentos que não respeitarem estão sujeitos às penalidades previstas em decreto de março de 2020, que estabelece multa baseada nos parâmetros da Lei de Ocupação e Uso do Solo e até interdição e cassação da licença. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é contrário e alega “restrição de liberdade”.