Pix terá mecanismo de devolução em caso de suspeita de fraude ou falha operacional

Chamado de Mecanismo Especial de Devolução, a ferramenta estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o Pix completa um ano

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Está marcada para o dia 16 de novembro a estreia do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores transacionados por meio do sistema de pagamentos. A criação da ferramenta foi aprovada pelo Banco Central (BC), conforme nota divulgada nesta terça-feira (8).

O Pix já tem um recurso de devolução, mas funciona apenas quando o usuário recebedor detecta algum erro na transação e devolve os valores. No novo mecanismo, a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. A transação constará no extrato das movimentações, segundo o BC.

A função viabiliza a devolução apenas em casos de fraude ou em falhas operacionais. No caso de transferências equivocadas, os recursos poderão ser devolvidos pelo usuário recebedor com a função que já existia anteriormente. Quem receber os recursos indevidamente, seja por fraude ou falhas operacionais, terá de ser notificado do débito em conta.

De acordo com o BC, a nova ferramenta dará mais celeridade ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude. Atualmente, as instituições tem uma operação mais longa nesses casos, já que precisam se comunicar, verificar os problemas e operacionalizar a devolução.