Banco Central divulga diretrizes para emissão de moeda digital no Brasil

A expectativa é que a implementação da moeda aconteça em cerca de dois ou três anos

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O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (24), em Brasília, as diretrizes para a criação de moeda digital no Brasil, emitida pela entidade, como uma extensão da moeda física. Em comunicado, a instituição financeira afirmou que está promovendo discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento da moeda.

Além disso, o BC disse que a moeda deve acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira. Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações on-line e eventualmente operações off-line.

Diferente do Bitcoin

O coordenador dos trabalhos sobre a moeda, Fábio Araújo, afirmou que a moeda digital será diferente das criptomoedas. Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda, mas sim de um ativo, explicou. Segundo ele, a opinião do BC sobre criptoativos permanece a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pela entidade, e devem ser tratados com cautela pelo público.

Ele acrescentou que a moeda será garantida pelo BC e a autarquia vai apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade. De acordo com a entidade, a tecnologia de criação da moeda deve seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.

Implementação da moeda

O cronograma para implementação da moeda digital no Brasil ainda não foi divulgado, já que, de acordo com o BC, será preciso dialogar mais com o setor privado e com a sociedade para entender quais tecnologias são mais adequadas. No entanto, Araújo afirma que a expectativa é que a implementação da moeda aconteça em cerca de dois ou três anos.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, é um dos maiores entusiastas da medida. Em novembro do ano passado, ele afirmou que a pandemia de Covid-19 deve acelerar essa tomada de decisão pelo Brasil pela quantidade de pagamentos à distância e pelas compras on-line. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apoia a iniciativa e adiantou que o Brasil está à frente de muitos países nesta corrida.