TikTok enfrenta processo no Reino Unido por coletar dados pessoais de crianças

Ação judicial diz que aplicativo coleta os dados sem avisar suficientemente, sem transparência e sem pedir o consentimento, como exige a lei local

Foto: Reprodução

O TikTok começou a ser investigado na Europa por supostamente mostrar conteúdo inadequado para crianças e apresentar termos injustos de uso de imagem. Na última quarta-feira (21), na Inglaterra, uma ex-comissária da Infância apresentou uma denúncia contra a plataforma de vídeos, acusando-a de coletar ilegalmente dados pessoais de milhões de crianças no Reino Unido e na Europa.

Anne Longfield processou o TikTok e a desenvolvedora do aplicativo, a chinesa ByteDance, em nome de menores de 16 anos na União Europeia e de 13 no Reino Unido. Agora, a rede social enfrentará mais uma ação judicial por não pedir o consentimento ao coletar dados de menores, por não mostrar avisos suficientes e pela falta de transparência. 

Segundo Longfield, cerca de 3,5 milhões de menores estão envolvidos no Reino Unido. Ela estima que todas as crianças que usaram o TikTok desde maio de 2018, quando foi introduzido o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) da União Europeia, tendo ou não uma conta, poderiam ser afetadas por esta coleta de dados. A expectativa é indenização total de bilhões de libras.

A utilização do TikTok por crianças é um tópico cada vez mais discutido. O aplicativo chegou a ser banido na Itália, em janeiro deste ano, após uma menina de 10 anos morrer participando do “desafio do blackout”. Entre as informações pessoais coletadas ilegalmente estão números de telefone, vídeos, imagens, localização da conexão ou até mesmo dados biométricos.

Um porta-voz do TikTok afirmou que a denúncia “carece de fundamento” e que a empresa “tem a intenção de se defender energicamente”. Segundo o porta-voz, a privacidade e a segurança são prioridades para a rede social e há práticas e tecnologias sólidas para proteger todos os usuários.

Vale ressaltar que não é a primeira vez que o TikTok é alvo de reclamações em relação à privacidade de dados de menores. Em 2019, a empresa foi multada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos em US$ 5,7 milhões por coletar ilegalmente informações de crianças, incluindo seus nomes, e-mails e endereços, violando a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças