Uber vai conceder direitos trabalhistas aos motoristas no Reino Unido

Mais de 70 mil motoristas terão direito a salário mínimo e férias remuneradas, algo inédito no mundo

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Uber anunciou que vai conceder direitos trabalhistas para todos seus mais de 70 mil motoristas cadastrados no Reino Unido – decisão ocorre após a companhia perder batalha na Suprema Corte britânica em fevereiro. A medida garante algo inédito para os motoristas: salário mínimo garantido, férias remuneradas e aposentadoria.

Em fevereiro, a gigante da tecnologia afirmou que decisão da Justiça não se aplicaria a todos os atuais motoristas no Reino Unido, mas acabou mudando seu posicionamento. A companhia informou que seus motoristas ganharão pelo menos o salário mínimo nacional pago a pessoas com mais de 25 anos no Reino Unido, cerca de R$ 70 por hora.

Tarifas aos clientes

Em entrevista ao BBC, o Uber disse que não espera que a mudança nas condições dos motoristas se traduza em tarifas mais altas para os clientes. Por outro lado, líderes sindicais e especialistas trabalhistas dizem que essa mudança no Uber pode ter consequências de longo alcance para a economia compartilhada.

Rachel Mathieson, advogada que representou os motoristas do Uber que lutam por mais direitos, considerou o anúncio um “marco muito importante”. Em audiência da Suprema Corte britânica no mês passado, o Uber se apresentou como um agente terceirizado de reservas, alegando que seus motoristas eram autônomos.

A companhia enfrenta processos jurídicos semelhantes em vários países, onde é debatido se os motoristas devem ser considerados empregados ou autônomos. No Reino Unido, o tribunal decidiu que os motoristas eram trabalhadores, categoria profissional que faz com que tenham direito a salário mínimo, férias e aposentadoria.

Benefícios aos motoristas

Os motoristas de Uber no Reino Unido receberão pelo menos o salário mínimo, terão direito a férias remuneradas e a um plano de pensões para o qual a empresa contribuirá. O salário mínimo é de 8,72 libras ( cerca de US$ 12,12) por hora no Reino Unido e deve subir para 8,91 libras em abril, de acordo com informações da France Presse.

Todos os motoristas receberão férias com base em 12,07% de seus ganhos, pagos quinzenalmente, e serão inscritos em um plano de pensão privada com contribuições do Uber juntamente com contribuições dos motoristas. Além disso, terão manutenção do seguro gratuito em caso de doença ou lesão, bem como pagamentos de licença-maternidade ou paternidade, que estão em vigor para todos os motoristas desde 2018.