Apple é investigada no Reino Unido por monopólio na App Store

Foram feitas reclamações de que os termos e condições da fabricante para os desenvolvedores de aplicativos são injustos e prejudicam a concorrência

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O órgão regulador de concorrência da Grã-Bretanha anunciou que abriu uma investigação sobre a Apple após reclamações de que os termos e condições da fabricante para os desenvolvedores de aplicativos são injustos e prejudicam a concorrência. A Autoridade de Concorrência e Mercados vai investigar se a Apple tem realmente uma posição dominante na distribuição de aplicativos em seus dispositivos no Reino Unido.

Além disso, o órgão vai identificar se a companhia impõe condições injustas ou anticoncorrenciais aos desenvolvedores que resultam em menos opções de escolha ou preços mais altos para os consumidores. As políticas de pagamento relacionadas à App Store, da Apple, motivam inúmeras reclamações por exigir que os desenvolvedores usem seu sistema de pagamento, que cobra comissões entre 15% e 30%, obrigatoriamente.

Pronunciamento

Em nota, a Apple afirmou que “a App Store é um fator de sucesso para desenvolvedores de aplicativos, em parte por causa dos padrões rigorosos que há em vigor, aplicados de forma justa e igualitária a todos os desenvolvedores para proteger os clientes de malware e para evitar a coleta desenfreada de dados sem o seu consentimento”.

A empresa ressaltou ainda que acredita em mercados prósperos e competitivos onde qualquer grande ideia pode florescer. Embora discorde das reclamações, a Apple decidiu colaborar com a investigação, informando “como as diretrizes de privacidade, segurança e conteúdo tornaram a App Store um mercado confiável para todos os envolvidos.”

Outros casos

A companhia está sendo investigada ainda por motivos semelhantes pelas autoridades de concorrência da Holanda. No ano passado, a Comissão Europeia também abriu uma investigação sobre a taxa de comissão da App Store. A companhia também pode enfrentar uma acusação antitruste da União Europeia nas próximas semanas, após uma queixa do Spotify registrada em 2019, afirmaram especialistas no assunto.

A empresa também está em disputa com a Epic Games, desenvolvedora do jogo “Fortnite”, que, no ano passado, tentou evitar a taxa ao lançar seu próprio sistema de pagamentos, levando a Apple a banir o jogo de sua loja. Com protestos, a companhia reduziu pela metade as comissão para pequenas empresas no início de 2021.