Desenvolvedora do Fortnite leva ação contra Apple a reguladores antitruste na Europa

Empresa de jogos não conseguiu avançar na Justiça dos EUA em disputa sobre o sistema de pagamento e controle sobre downloads de aplicativos no iPhone

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A Epic Games, desenvolvedora do Fortnite, trava mais uma batalha contra a Apple. A empresa de jogos moveu sua ação contra a gigante a tecnologia a reguladores antitruste da União Europeia, após não conseguir avançar em um tribunal dos Estados Unidos na disputa em relação ao sistema de pagamento e controle sobre downloads de aplicativos.

A ação, apresentada à Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, alega que a Apple “não apenas prejudicou, mas eliminou a concorrência na distribuição de aplicativos e processos de pagamento”. Segundo a Epic Games, a Apple “usa seu controle do ecossistema iOS para se beneficiar enquanto bloqueia concorrentes”.

A empresa acusa a Apple de abusar da sua posição dominante, o que viola a lei de concorrência da UE. As empresas estão envolvidas numa disputa judicial desde agosto de 2020, quando a Epic Games tentou contornar a taxa de 30% da Apple em algumas compras na loja da companhia, lançando seu próprio sistema de pagamento no aplicativo.

Desta forma, a empresa da maçã retirou o Fortnite da sua loja de aplicativos e ameaçou ainda encerrar uma conta afiliada que teria bloqueado efetivamente a distribuição do Unreal Engine — ferramenta de software usada por desenvolvedores para criar jogos. A Apple disse ainda que suas regras se aplicam igualmente a todos e que a Epic as violou.

Em comunicado, Tim Sweeney, presidente executivo da Epic Games, afirmou que não ficarão de braços cruzados enquanto a Apple usa seu domínio para controlar o mercado digital. Segundo ele, os consumidores têm o direito de instalar aplicativos de fontes de sua escolha e os desenvolvedores têm o direito de competir em um mercado justo.

A nova ação União Europeia se soma aos processos já em trâmite nos EUA e na Austrália. A Apple já deu pequenos passos para mudar suas práticas, incluindo taxas mais baixas aos desenvolvedores e ofereceu uma forma de contestar suas decisões, que não satisfizeram os críticos. O Fortnite deve voltar ao iPhone em algum momento no navegador Safari.