Facebook é processado por monopólio ilegal e pode ser obrigado a vender Instagram e WhatsApp

Processo gira em torno das aquisições da empresa, particularmente a compra do Instagram por US$ 1 bilhão em 2011

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Facebook foi processado por uma coalizão de 48 estados americanos, em uma ação conjunta com a Federal Trade Comission (FTC), após ser acusado de práticas anticompetitivas nos Estados Unidos, caso que envolve as aquisições do Instagram e do WhatsApp  pela empresa chefiada por Mark Zuckenberg.

A companhia é acusada de desenvolver um monopólio de redes sociais ao adquirir rivais para destruir ilegalmente a concorrência. A ação da FTC alega que os acordos que transformaram a rede social em um gigantesco império deveriam ser suspensos.

A FTC pede que o Facebook desfaça as aquisições do Instagram e do WhatsApp, transformando-os em empresas independentes, além de exigir que a empresa solicite aprovação para futuras fusões e aquisições. O objetivo é recuar a conduta anticoncorrencial e restaurar a competição, para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar.

Ian Conner, diretor do Departamento de Competição da FTC, afirmou numa declaração que as redes sociais pessoais são fundamentais para os americanos, e as ações do Facebook para consolidar e manter o seu monopólio negam os benefícios da concorrência.

O Facebook argumentou que os consumidores se favoreceram com as fusões, e que o Instagram e o WhatsApp não seriam o que são hoje sem a companhia no comando. De acordo com a conselheira geral do Facebook, Jennifer Newstead, a própria FTC autorizou a aquisição e que não mencionam isso na queixa de 53 páginas.

Além de sua estratégia de aquisição, os procuradores-gerais alegam que o Facebook usou seu poder e alcance para restringir desenvolvedores de softwares independentes, que ficariam impedidos de criar tecnologias semelhantes para outros parceiros.

Atualmente, o Facebook reúne mais de 2,7 bilhões de usuários ativos mensalmente na própria plataforma, no Messenger, WhatsApp e Instagram. Até o terceiro trimestre de 2020, a empresa contava com 56 mil funcionários e teve receita de US$ 21,47 bilhões.