Apple recebe multa de 10 milhões de euros por propaganda enganosa na Itália

Para órgão regulador, empresa enganou clientes ao não especificar condições em que aparelhos eram à prova d'água

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A Autoridade Garantidora da Concorrência de Mercado da Itália anunciou ter aplicado uma multa de 10 milhões de euros a multinacional americana Apple devido à práticas comerciais consideradas enganosas sobre a resistência à água de aparelhos iPhone’s e por se recusar a fornecer assistência para smartphones danificados.

Na propaganda, a Apple destaca que uma das principais características dos aparelhos iPhone 8, 8 Plus, XR, XS, XS Max, 11, 11 Pro e 11 Pro Max é serem resistentes à água por até 30 minutos a uma profundidade máxima de um a quatro metros.

O órgão antitruste considerou que as mensagens promocionais sobre os diferentes modelos de iPhone são práticas desleais por não esclarecerem aos clientes e usuários que a resistência só é encontrada sob condições específicas, uma vez que o teste havia sido realizado com água pura e estática, e não nas condições normais de uso dos dispositivos.

A autoridade italiana alegou que, como a empresa se dizia isenta de responsabilidade nos casos de danos por líquidos e que seus aparelhos não estavam cobertos por garantia para ocorrências como essas, a Apple enganava seus clientes ao não clarificar a que tipo de garantia se referia (garantia convencional ou garantia legal).

A sentença afirma ainda que a companhia nem se julgou capaz de contextualizar adequadamente as condições e limitações das reivindicações assertivas de resistência à água. A Apple não quis comentar o caso e não disse se vai recorrer.

É a segunda vez que a empresa liderada por Tim Cook é multada na Itália em relação a seus smartphones. Em 2018, o mesmo órgão aplicou uma multa de US$ 11,5 milhões por “obsolência programada”, acusando a Apple de propositalmente deixar de oferecer suporte a smartphones mais antigos após investigar relatos de mau funcionamento das baterias.