Reduzir imposto de games nem sempre impacta no preço final do produto

Bolsonaro anunciou a redução do IPI sobre consoles de videogames, acessórios e jogos

Na semana passada, o governo Federal anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre consoles de videogames, acessórios e jogos. 

O texto, publicado na terça-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU) garante que o IPI de consoles e máquinas de jogos seja reduzido de de 40% para 30%, enquanto o de acessórios foi cortado de 32% para 22%. A alíquota de videogames que possuem tela incorporada, tipo arcade, e os portáteis, por sua vez, caiu de 16% para 6%.

No entanto, o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), em entrevista ao G1, afirmou que redução do IPI não significa a queda do preço dos games. Segundo ele, a redução do imposto só será repassada aos preços se o mercado for concorrencial, como o que possui diferentes marcas e o contrabando for determinante. 

O economista explicou ainda que com mais concorrência, as empresas baixem os preços para vender mais. Para ele, é a disputa que incide na lei da oferta e demanda. 

O professor de finanças da BSSP Educacional, Ademir de Souza Pereira Junior, explicou que, além do IPI, jogos eletrônicos também estão sujeitos ao Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) (ICMS) e Imposto sobre Importação. Embora boa parte das mídias físicas seja produzida no Brasil, o país não tem mais nenhuma manufatura de consoles. Existem empresas que produzem algumas peças no país e depois, exportam para países como México e Colômbia, gerando mais competitividade internacional. 

Apesar do alto valor do dólar, o professor acredita que a redução do IPI vai apresentar mais impacto em modelos produzidos fora do Brasil e importados. Ele explicou que os jogos que são produzidos na Zona Franca de Manaus já possuem isenção tributária. Por isso, a redução de preços pelo IPI será mais interessante para os modelos produzidos fora do país. 

Essa é a segunda redução de IPI de videogames anunciada por Bolsonaro. Em 2019, as alíquotas foram reduzidas de 20% a 50% para uma faixa entre 16% e 40%. Nessa mesma época, a Sony chegou a reduzir o preço do PS4 de  R$ 2.599 para R$ 2.399. 

Segundo Appy, a nova decisão não deve trazer vantagens reais aos brasileiros. De acordo com o governo, o impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês em 2020. A previsão para o exercício de 2021, por sua vez, deverá ser de R$ 36 milhões, enquanto para o de 2022, de R$ 39 milhões.