Projeto deve permitir BNDES emitir LCA viabilizando crédito ao agronegócio

Com a implementação do governo, a ideia é aprimorar o funding do BNDES

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Os setores agropecuário e agroindustrial devem, brevemente, ganhar um reforço a mais vindo do governo. A ideia é que, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), os segmentos passem a emitir Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Cerca de R$ 70 milhões serão injetados – acumulados durante longos anos – vindos de instituições financeiras credenciadas aos produtores e empresas do campo, a fim de equilibrar a emissão do título federal.

Aprimorar o funding do BNDES

O Tesouro tem recebido constantemente retorno dos recursos da agropecuária ligados ao setor privado, com a implementação do governo, a ideia é aprimorar o funding do BNDES e alavancar a capitalização. Quem também pode ver benefícios com a medida é o Plano Safra, que terá aumento de volume de recursos subindo para 10%.

Segundo o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, seria uma boa frente de recursos para o BNDES, aumentaria o valor disponível para o crédito rural e seria bom para o todo mercado. Esses outros 65%, é mais dinheiro no mercado para empréstimo. É mais um passo em direção ao crédito privado.

Projeto ou medida provisória

Ainda para esse ano, é estudada a possibilidade de entrada do banco nesse mercado de mecanismo de operacionalização, o que oficializará a alteração da lei é o resultado dado após o projeto ou medida provisória. Boueri relata que é um dinheiro que o BNDES repassa aos bancos e que demora muito para voltar, entre sete e quinze anos. Com a abertura para emitir LCA, o dinheiro vai aparecer rápido e voltar para os bancos, o que pode pressionar os juros para baixo.

O Banco Central registrou queda na safra 2019/20, houve queda de um ponto percentual nos juros dessa fonte. O percentual de acesso a empréstimos chegou a 8% ao ano. Quantos aos recursos equalizados para os produtores, ao ano, o número chegou a 7,7%, em um processo muito mais burocrático.

De acordo com Boueri, seria uma LCA forte, com rating muito bom e ajudaria a capitalizar o BNDES e a alavancar recursos para o crédito rural. Ele explica que os bancos repassadores não poderão emitir LCA com lastro nesses recursos, já que o funding é do BNDES. A lógica da LCA é o banco recuperar os recursos que ele aportou no crédito rural. Os repassadores assumem o risco do crédito, mas o funding não é deles.