Governo acelera passo para digitalização de serviços públicos

Até o momento, são 918 serviços transformados em digitais

Secretário de Desburocratização, gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade

Desde janeiro do ano passado, o governo está acelerando o passo para a digitalização dos serviços públicos. Até o momento, são 918 serviços transformados em digitais, sendo que 345 deles foram durante o período da pandemia. 

Em entrevista ao Valor Econômico, o novo secretário de Desburocratização, gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade afirmou que esse processo de transformação digital elimina a necessidade de uma série de documentos físicos para intermediar operações, diminui fortemente a demanda e a pressão por atendimento presencial nos órgãos e reduz o risco do sistema econômico.

Segundo ele, a digitalização dos serviços públicos também vai contribuir para a melhoria de políticas públicas. Para o secretário, quando se faz a transformação digital, melhora-se a entrada dos dados e a possibilidade de ter informação. Isso gera evidência, que ajuda na avaliação da política pública e em sua melhoria. 

Ele não se comprometeu com uma data para que essa identificação entre plenamente em vigor, mas reforçou o compromisso do governo em realizar a digitalização dos serviços até 2022. 

Também em entrevista ao Valor, o secretário de Governo Digital da pasta, Luís Felipe Monteiro, afirma que a ideia é que a “identidade digital” seja um instrumento não só para as operações envolvendo cidadãos e governo, mas também para o setor privado. E estará totalmente operacional para ambos até o fim deste mandato. 

Segundo ele, o maior desafio para uma economia digital é a identificação nos canais digitais, isso vale para serviço público como para os privados. Todos os atores que participam desse processo assumem riscos ao não terem uma identificação digital. Isso, nos agentes privados, é refletido nos preços. No setor público, na questão presencial. 

Para colocar de pé esse dispositivo, serão usadas as bases de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e das secretarias estaduais de Segurança Pública.

Os negócios em que se precisa ir presencialmente serão eliminados, e todos poderão fazer verificação de identidade sem sair de casa. Essa ferramenta já está funcionando parcialmente e começou com a possibilidade de fazer a prova de vida do INSS eletronicamente, com análise de biometria facial. Ainda será avaliado se existirá um documento virtual para compor a identidade, que deverá ter como número de referência o CPF. 

Segundo o Valor, “a meta de mil serviços digitalizados no biênio 2019/20 deve ser atingida antes do fechamento do ano e que os avanços até agora obtidos levaram a uma economia de mais de R$ 500 milhões para a administração pública. Esse processo tem como base o portal gov.br”.

Faltam cerca de 1,5 mil serviços públicos a serem transformados digitalmente.