PL do Gás Natural vira tema de webinar entre bancada federal promovida pela Fiema

O webinar foi promovido pela FIEMA, por meio do Conselho Temático de Assuntos Legislativos

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A Câmara Federal, pelo que tudo indica, deve aprovar nas próximas semanas o Projeto de Lei 6507/13 que institui um novo marco legal para o mercado do gás natural no Brasil. Para discutir sobre o assunto, parlamentares se reuniram na última segunda-feira (17) durante um webinar realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), por meio do Conselho Temático de Assuntos Legislativos.

O projeto já gera altas expectativas para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o FIEMA, que acreditam no aumento da concorrência nos serviços de produção, transporte e distribuição de gás natural. Segundo o que preveem as duas, a aprovação da lei representa os interesses da indústria, a competição com participação de mais empresas nesses segmentos, além da Petrobras e subsidiárias, vai resultar na diminuição do preço do gás, tanto para a indústria,quanto para o consumidor final.

Marco para o desenvolvimento do país

De acordo com presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da Federação, moderador do webinar e vice-presidente da FIEMA, Cláudio Azevedo, A nova lei de gás será um marco predominante para o desenvolvimento do país. O gás natural é um energético usado para produzir energia, para o transporte veicular e é essencialmente importante para as indústrias.

A FIEMA, enquanto entidade associativa que representa a articulação empresarial de interesse para o desenvolvimento da indústria e do estado, traz essa discussão para promover a adesão dos parlamentares a essa nova regulação, que poderá baixar o custo de produção, fortalecer a retomada do crescimento no pós-crise e tornar o produto mais acessível à população.

Maranhão: expoente em aproveitamento de gás natural

Para o gerente de Gás Natural da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Adriano Lorenzon, o Maranhão tem um grande potencial de aproveitamento do gás natural. É necessário que a PL que já foi muito discutida seja aprovada e garanta a segurança jurídica e a abertura do mercado para liberdade de escolha. Assim a produção de gás vai crescer entre as grandes fontes de energia.

Juliana Falcão, especialista em energia da CNI, que participou da reunião, explicou que o grande problema hoje é o preço do gás. É o valor mais alto do mundo. Isso faz com que o país perca competitividade. Com o gás natural mais barato, aumenta a possibilidade de consumo de energia para maior produção, o que pode provocar mais investimentos da indústria. Essa queda do preço do gás é decisiva para aumentar os investimentos. Se reduzir 50%, teremos R$ 150 bilhões em investimentos em 2030.

Outro participante da reunião, Rogério Pizeta, diretor de Energia da Alcoa/Alumar relatou que a competitividade e o alinhamento do preço do gás é fundamental nesse momento. Ele diz ser favorável ao projeto de lei e acreditar que em um futuro mais próximo possamos ter o gás como fonte de energia e realizar a conversão de equipamentos para se ter uma maior competitividade porque potencial se tem, e é gigante. Pizeta ressalta que precisa de estabilidade e previsibilidade para que a indústria seja mais competitiva.

Participaram do webinar o senador Weverton Rocha e os deputados federais Edilázio Jr, Juscelino Filho, Marreca Filho (coordenador da bancada maranhense), Gastão Vieira e Paulo Marinho Júnior.A reunião foi encerrada por Baldez agradecendo aos envolvidos e destacando que discutir esse tema é crucial para o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. As entidades empresariais Associação Comercial do Maranhão (ACM), Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema/Senar).

Avança Maranhão

Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio/Sesc/Senac) e Sistema Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA/Sesi/Senai/IEL) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae no Maranhão lançaram o Plano de Retomada das Atividades Econômicas – Avança Maranhão.

O plano é um conjunto amplo de ações para as micro e pequenas empresas maranhenses (o maior da história das instituições idealizadoras) com o propósito de uma atuação firme na reconstrução da economia loca, impactava pelos efeitos da crise do coronavírus.