Gradiente recorre à justiça e reivindica nome da marca ‘iPhone’ usada pela Apple

O pedido foi aceito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e está sob análise

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A Gradiente (atual IGB Eletrônica) havia reivindicado a apropriação da Apple Brasil em usar o nome da marca ‘iPhone‘ em seus produtos. O pedido foi aceito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O desejo manisfesto pela Gradiente já é externado desde o ano 2000, sete anos antes da Apple lançar o primeiro smartphone no Brasil.

A primeira reclamação de apropriação com o nome da marca foi solicitada feita junto ao INPI (Instituto Brasileiro Intelectual). Em 2018, a empresa enfrentou momentos complicados relacionados às finanças e pausou sua fabricação de eletrônicos. A empresa só retomou sua produção dez anos depois, no mesmo período que iniciou a disputa jurídica. Período que a Apple já estava usando o nome da marca.

Primeira batalha judicial favoreceu a Apple

A última ação julgada pelo STF favoreceu a Apple, fazendo com que a Gradiente ficasse impedida de usar o nome da marca, alegando que a marca não era de exclusividade da Gradiente . De acordo com o advogado do grupo IGB, do qual a Gradiente faz parte, permitir que uma empresa reivindique uma marca apresentada de boa-fé por outra pune a criatividade, distorce e atropela as autoridades brasileiras de propriedade intelectual.

Indenização paga para a Cisco

O processo permanece em julgado sob análise que permitirá ou não a Apple permanecer usando “iPhone” em seus produtos. Essa não foi a primeira vez que ocorreu algum problema relacionado ao nome da marca, em 2007, a Apple lançou seu primeiro smartphone e usava produtos sem fio da Linksys, subsidiária da Cisco, que já havia registrado os produtos com esta marca. Com causa na justiça por apropriação indevida e não autorizada, a Cisco ganhou o processo e a Apple se encarregou de pagar indenização à empresa.