Medida provisória assegura preservação de empregos na pandemia

Serviços e contratos tiveram de ser suspensos, decisão forçada tomada por cerca 22% das empresas

A MP 936 assegura empregos durante a pandemia (foto: reprodução)

No último dia 10, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória n.936, resultado esse que tranquiliza diversos trabalhadores que enfrentam dificuldades ligadas aos seus cargos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Diante desta aprovação, é possível melhorar condições de manter a atividade produtiva e de se preservar empregos.

A MP 396 foi um divisor de águas favorável para o grupo de trabalhadores e empresas que enfrentam o duvidoso cenário econômico que vivem a maioria dos países. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria, vem contribuindo para suavizar as consequências da redução de atividade econômica sobre as empresas.

Durante o período de pandemia, diversos acordos individuais de redução e jornada e salário foram firmados, segundo pesquisa realizada pela CNI, pelo 39% das empresas participaram da celebração. Serviços e contratos tiveram de ser suspensos, decisão forçada tomada por cerca 22% das empresas. 47% das empresas entrevistadas afirmam ter adotado uma das alternativas isoladamente ou ambas.

8 milhões de acordos individuais

Robson Braga de Andrade, presidente da CNI revela que a pesquisa mostra que as medidas trabalhistas, que resultaram em mais de 8 milhões de acordos individuais para a redução de jornada e salários e suspensão de contratos de trabalho, foram importantes para a preservação de empregos.

A vigência pode ser alterada e/ou renovada com prazo máximo de 90 dias com direito atribuído ao Poder Executivo. O prazo é de 60 dias para redução de jornada e salário, para a suspensão de jornada e salário. Em ambos os casos, há garantia do emprego.

De acordo com a CNI a autorização dada pelo Congresso Nacional para que o Executivo possibilite a prorrogação dos acordos sinaliza que os instrumentos que têm contribuído para simplificar o cumprimento de normas trabalhistas poderão continuar a ser adotados, caso medidas de isolamento social e a de redução acentuada da atividade econômica perdurem no segundo semestre.