BC regulamenta duplicata eletrônica e open banking

O cronograma da agenda BC foi mantido mesmo com pandemia do coronavírus

Nesta semana, o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram a regulamentação da duplicata eletrônica e do modelo open banking, plataforma em que o consumidor pode compartilhar seus dados financeiros com outras instituições para ter melhores condições de créditos. 

O open banking é um dos pilares da Agenda BC, cujo cronograma foi mantido, mesmo com a pandemia do coronavírus.  O diretor da Regulação do BC, Otávio Damaso, explicou que a medida visa empoderar o consumidor de produtos financeiros e cabe a ele decidir se vai ou não compartilhar seus dados com agentes do ecossistema. 

O novo sistema pode ajudar a reduzir a diferença entre a taxa de captação de recursos e a taxa cobrada em financiamentos. Sua implementação será realizada em quatro etapas de modo que o processo deve estar pronto a partir de outubro do ano que vem. 

As quatro etapas 

A primeira etapa deve entrar em vigor em 30 de novembro, quando os bancos terão que fornecer informações de seus produtos e serviços, além de canais de atendimento. 

A partir de maio de 2021, será feito o compartilhamento de informações de cadastro de cliente, de representantes e também, de dados de transações dos consumidores. 

Em agosto, os bancos começarão a compartilhar serviços de pagamentos. Por fim, em outubro, termina a implementação, com  a expansão do escopo de dados para operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta. 

Duplicata eletrônica

Além disso, o BC regulamentou a emissão de duplicata eletrônica. Será obrigatório o registro em um sistema eletrônico regulado e fiscalizado pelo BC. A duplicata passa a ser um ativo financeiro, que pode ser usada como garantia de empréstimo por instituições financeiras. 

Em nota, o BC afirmou que as duplicatas eletrônicas terão mais facilidade de compartilhar as informações sobre esses recebíveis com diversos financiadores, favorecendo a competição e a redução do spread.