Isenção da tarifa de energia no Maranhão pode beneficiar 1 milhão de lares

A Equatorial pede que os clientes com o (NIS) válido entre em contato com a empresa

A isenção da tarifa de energia pode beneficiar até 1 milhão de maranhenses(foto: reprodução)

Já está válida a isenção de tarifa de energia conforme solicitação realizada por meio da medida provisória (MP) do governo federal do dia 8 do abril. A decisão foi tomada por conta da pandemia do novo coronavírus, com isso, o isolamento social dobrando, o uso de energia elétrica aumentaria conforme as pessoas estivem mais tempo em casa. A iniciativa terá validade de três meses.

Para chegar a sua etapa final, o Congresso precisa aprovar a PM, mesmo diante deste cenário, os maranhenses já podem ter acesso à Tarifa Social. Já constam cadastrados cerca de 698 mil clientes que estão classificados como baixa renda.

A Equatorial pede que aqueles clientes com o Número de Inscrição Social (NIS) válido entre em contato com a empresa por meio do site www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116 para ter liberada a inscrição na Tarifa Social.

A estimativa é que 1 milhão de maranhenses tenham acesso à Tarifa Social, mas apenas cerca de 394 mil podem ter acesso ao desconto, o que não aconteceu pois muitos ainda não fizeram o cadastro.

A isenção acontece apenas à tarifa de energia, sendo mantidas as demais cobranças, de acordo com o que informou Rafaela Moreira, gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Maranhão.

Rafaela ainda ressaltou os clientes que consumirem até 220 kWh por mês e estiverem cadastrados como baixa renda terão desconto de 100% na tarifa de energia. No entanto, é interessante ressaltar que a conta não será zerada, já que a MP não contempla a isenção de impostos e encargos, bem como as contribuições e parcelamentos já existentes na conta.

As unidades que receberam a fatura de energia emitida no mês de abril sem o desconto, e ainda não efetuaram o pagamento, devem desconsiderar a via recebida. A distribuidora irá corrigir a conta aplicando o benefício da MP e disponibilizará nos canais digitais o novo boleto, explica a gerente da Equatorial Maranhão.

Para ter acesso ao benefício, são exigidos alguns requisitos, que são eles:

  • Estar inscrito no Cadastro Único, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoas
  • Ser idoso ou deficiente deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferir a um quarto do salário mínimo
  • Famílias inscritas no Cadastro Único que tenha portados de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até três salários mínimos
  • Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum benefício do BPC

Para se cadastrar na Tarifa Social é solicitado a seguinte documentação: CPF, RG ou documento com foto, NIS e, caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, apresentar o número do benefício. O consumidor que verificar sua conta e identificar a Classificação: Resid. Baixa Renda – MONOSÁFICO está cadastrado na Tarifa Social

Mesmo não sendo o titular da conta, o consumidor pode se inscrever usando o seu NIS e informando dados pessoais e vincular à sua instalação.