Covid-19 e o impacto no mercado de trabalho

Por conta do período de infecção pelo coronavírus, houve redução na carga horária dos funcionários de 25%

Jornada de trabalho será reduzida em 25% (foto: reprodução)

O Brasil, neste momento, pode se enxergar em uma das piores crises econômica, resultado disso é a futura medida adotada pelo grupo de trabalhadores das indústrias mecânicas e metalúrgicas de Blumenau (SC) e atuantes na construção e em bares e restaurantes localizados no Rio de Janeiro de ter reduzir jornadas de trabalho e acentuar possíveis alterações no funcionamento do mercado em geral.

Alterações na escala de trabalho

A epidemia mundial causada pelo Covid-19 obrigou que empresas de todos os países pausassem sua torina de trabalho. É necessário ressaltar a importância deste passo para a redução de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Mesmo diante desta situação, alguns empresários sentiram suas mãos atadas para decisões acerca do que vem acontecendo.

A ideia é evitar que o funcionário seja ainda mais prejudicado com as alterações realizadas durante a pandemia. De acordo com Juliana Bracks, advogada trabalhista do Bracks Advogados, é o momento de sentar e negociar. Além de tentar manter os empregos, as empresas precisam ser olhadas porque muitas tem lastro financeiro para aguentar sequer 30 dias e há quem diga que essa crise pode durar mais de 90 dias.

Redução de 25% da jornada de trabalho

O percentual de redução da jornada de trabalho chegou a 25% com enfase na medida para “caso de força maior ou prejuízo devidamente comprovados”. Durante esta etapa vivida pelo país, o recomendado foi garantir que o empregado não perca seu emprego, mas sim, aja suspensão de contratos e instituição de férias coletivas.

Este acordo foi consenso entre o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro (Sintraconst – Rio).

Afastamento de funcionários que integram o quadro de risco

As recomendações são liberar funcionários que integram o quadro de risco, ou seja, aqueles empregados que tiverem acima de 60 anos ou serem portadores de doença crônica, precisam ser afastados e, dependendo da empresa, pode exercer sua função de casa. Outra opção é liberar férias remuneradas.

Carlos Antonio Figueiredo Souza, presidente do Sintraconst-Rio, após alguns questionamentos recebidos de empresários da construção civil, relata que eles perguntavam sobre o funcionamento do setor, circulação de trabalhadores e outras dúvidas relacionadas às orientações das autoridades. Muitos comentavam que teriam que demitir seus empregados. Por conta disso, viu-se necessário um encontro de emergência.

Levar em conta a saúde dos funcionários

Logo após o encontro, que aconteceu na última terça-feira, o presidente declarou que acredita terem chegado a um bom entendimento com os representantes das empresas, levando-se em conta a saúde e a situação dos trabalhadores, que não podem ficar sem qualquer remuneração da noite para o dia, e a possibilidade clara de redução ou até mesmo suspensão das atividades das atividades nos canteiros de obra.

O aditivo estabelecido durante esse período garante ao empregado a redução de 25%, tanto da jornada quanto dos salários. Para Dieter Claus Pfuetzenreiter, presidente do Simmmeb, o impacto que essa pandemia vai impor à nossa economia ainda não é mensurável, mas o que temos visto em outros países é bem significante.

Ele acrescenta que os empresários devem pedir a municípios, Estado e à União isenção ou adiamento dos recolhimentos de impostos e outras medidas para amenizar o impacto da crise.