Câmara dos Deputados aprova auxílio de R$ 600 para informais

Benefício será concedido a trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 a trabalhadores informais. O  “coronavoucher”, como foi informalmente batizado, deve beneficiar mais de 24 milhões de trabalhadores, conforme cálculos do governo. 

O auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. Para que o benefício entre em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o valor maior é necessário para permitir que os brasileiros deixem de trabalhar e fiquem em casa, contribuindo para reduzir a transmissão do coronavírus. Ele explicou ainda que o importante é que, em conjunto, todos possam gerar as condições mínimas para os brasileiros.

Veja os critérios que os trabalhadores deverão cumprir, em conjunto, para ter direito ao auxílio:

• Ser maior de 18 anos de idade;
• Não ter emprego formal;
• Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
• Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
• Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.