Transnordestina enfrenta desafio para destravar recursos públicos

A CSN) precisa, a partir de março de 2020, assegurar R$ 836 milhões de recursos

Ferrovia Transnordestina (foto: reprodução)

Para 2020, os executivos da Transnordestina Logística receberam uma grande missão: defender a aplicação de recursos da ordem de R$ 836 milhões.

A empresa, que tem a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) como controladora, é responsável pela continuidade da obra retomada em setembro deste ano.

Os trechos em andamento são exatamente aqueles que têm o aporte financeiro da CSN, que está investindo R$ 257 milhões (veja mapa abaixo).

Ferrovia foi projetada para unir o interior do Piauí, em Elizeu Martins, cortando os estados de Pernambuco e Ceará, desembocando nos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). (Valor Econômico).

A ferrovia está localizada entre os estados de Pernambuco e Ceará, percorrendo os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). A Transnordestina já tem um pouco mais de 50% da obra concluída.

Politicagem atrapalha

No entanto, obstáculos de ordem política têm atrasado a conclusão do projeto, que se desenrola desde 2006. Os recursos públicos têm sido interrompidos ao sabor das conveniências do momento.

Já foram gastos no projeto cerca de R$ 6,5 bilhões. Segundo estimativas, defendidas pela própria CSN, seria necessário ainda um investimento de R$ 7 bilhões para o término total da obra.

Investimento em lotes

Segundo informação do portal Valor Econômico, os investimentos estão sendo alocados em sete lotes – os quatro deles no Piauí, num trecho de 200 km, e três lotes no Ceará, ao longo de 150 km.

De acordo com a mesma fonte, os recursos estão sendo aplicados em infraestrutura – abertura de frentes no trajeto e preparação do terreno para ser a base de recebimento futuro dos dormentes e trilhos.

A CSN confirmou que estão sendo usadas 500 máquinas e equipamentos para essa obra. Haveria cerca de 1,2 pessoas trabalhando nessa fase. Posteriormente, são aguardadas mais obras de artes especiais, como túneis e viadutos e o lançamento e trilhos sobre o terreno.

O prazo previsto para o término do trecho Elizeu Martins-Pecém é 2022, segundo os últimos acordos entre CSN e o Ministério da Infraestrutura.

Para garantir o orçamento de 2020, de forma a não paralisar outra vez as obras da ferrovia, duas fontes de investimento estão previstas: o Finor e o FDNE. No primeiro caso, o objetivo é a liberação de R$ 307 milhões, na forma de debêntures.

Em segundo caso, trata-se de um saldo já liberado, de R$ 811 milhões, do fundo do FDNE, administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Esses recursos fazem parte de fundo de financiamentos de projetos com parcela de lucro das empresas, quando eles fossem aprovados, ou seja, não são recursos do Tesouro.

Outra empresa pode pegar o serviço

A proposta do governo é, como plano inicial, repassar a um outro concessionário o trecho da região que vai de Custódia a Suape.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), reguladora do setor, ao ser questionada sobre o assunto, afirmou que não há nenhum tipo de consulta formal, até o presente momento, relativa à devolução do trecho de Pernambuco.