Impostos sobre jogos eletrônicos são reduzidos de 16 para 40%

O percentual era de mais ou menos 20 a 50% de IPI

O decreto entrou em vigor hoje (15) (foto: reprodução)

Entrou em vigor o decreto que altera a tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Alíquotas do IPI foram reduzidas para 16% a 40%. Houve redução em acessórios, consoles e máquinas de jogos de vídeo, parte de seu percentual variava entre 20 a 50%.

A decisão foi tomada com base no grande mercado que o Brasil possui para o setor de jogos, o que, de certa forma, beneficiará a economia, gastando menos dinheiro e pagando tributos menores.

Diminuição de impostos x Condições do mercado

A mudança agradou alguns, mas, também teus questionamentos. O economista Roberto Dumas defende a ideia que a redução do IPI será positiva e benéfica para o consumidor pois, diminuirá o valor dos produtos industrializados e importados. O cálculo de diminuição do imposto depende diretamente das condições do mercado de games no Brasil. O economista prevê que deve alcançar a receita de US$ 1,6 bilhões em 2019.

Impacto baixo para o consumidor

Já o presidente da ACIGAMES e idealizador da iniciativa do Jogo Justo, Moacyr Alves, avaliou que o impacto para o consumidor é baixo, portanto, não vai modificar o mercado. Moacyr está à frente da luta por essa redução de imposto desde 2011.

O principal ponto que impedia maior crescimento da maior indústria de entretenimento no país era justamente o valor dos impostos. Com outras taxas sobre esses produtos, como 18% de ICMS, 7,60% de Cofins e 1,65 de PIS, a redução não causará tanto impacto positivo e os consumidores brasileiros irão continuar pagando caro pelos consoles.

Ainda de acordo com Alves, os jogos continuam com 72% de carga tributária e, infelizmente, vão continuar sendo pirateados e a indústria nacional não recebe incentivo. Seria excelente ter imposto zero para jogos produzidos e distribuídos no Brasil.

Impactos na economia

No quesito benefício para a economia, o advogado especialista em impostos sobre games, Felipe Moccia, declara que, em primeiro momento, pelo prisma do governo, pode se falar em perda de receita, pois a contribuição será menor.

Ele reitera que tal medida pode significar uma nova fase, potencializando o crescimento deste segmento no país, uma vez que, com redução do IPI, o mercado de controles cônsules e jogos eletrônicos tende a crescer, fomentando de forma direta a economia do país.