EUA tentam afastar gigantes de tecnologia do setor financeiro

A lei diz que uma companhia de grande porte não pode operar um ativo digital que se destina a ser usado como meio de troca

Signage is displayed outside Facebook Inc. headquarters in Menlo Park, California, U.S., on Monday, Jan. 30, 2017. Facebook Inc. is scheduled to release earnings figures on February 1. Photographer: David Paul Morris/Bloomberg

Proposta pelo Facebook e outras empresas de tecnologia, a criptomoeda encontra resistência de órgãos reguladores dos Estados Unidos e Europa. Recentemente, o Comitê de serviços financeiros da Câmara de Representantes dos EUA debateu acerca de um projeto de lei que pretende impedir grandes companhias tecnológicas de funcionarem como instituições financeiras.

O texto foi acessado pela Reuters e diz que “uma empresa de grande porte não pode estabelecer, manter ou operar um ativo digital que se destina a ser amplamente usado como meio de troca, unidade de conta, reserva de valor ou qualquer outra função semelhante, conforme definido pelo Conselho de Governadores do Banco Central”.

O projeto de lei categoriza ainda uma gigante de tecnologia como uma empresa que oferece uma plataforma on-line com pelo menos US$ 25 bilhões em receita anual. Isso abrange o Facebook e o projeto Libra, mas deixa de fora a Apple e o Apple Card, por esta ser, ainda, majoritariamente uma empresa de hardware. Batizado de “Manter Big Tech Fora do Ato de Finanças”, a proposta prevê uma multa de US$1 milhão por dia caso haja descumprimento das regras. 

Impasse De acordo com a Reuters, o texto agrada aos Democratas, mas não deve passar pelos Republicanos, pois, como descreve a agência de notícias, eles são entusiastas da inovação. Até mesmo o presidente dos Estados Unidos Donald Trump se posicionou contrário a popularização de serviços monetários por gigantes da tecnologia. Por sua vez, o Banco Central disse que a regularização dependerá da comprovação de que o Facebook conseguiria proteger os dados dos usuários da nova criptomoeda.