Senado articula tramitação de PEC para estados

À espera da reforma da Previdência, senadores trabalham para a inclusão de estados e municípios nas mudanças previstas

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara, e o Senado já começa a discutir como fará para modificar trechos aprovados pelos deputados sem que isso atrase mais ainda sua promulgação. 

De acordo com o site Valor Econômico, a discussão que deve monopolizar os senadores é a inclusão de estados e municípios no âmbito das mudanças previstas. Ainda segundo o jornal, eles devem apresentar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para que possa agrupar esse tipo de correção. Sendo assim, o texto tramitaria em paralelo à proposta original. 

O Valor Econômico também divulgou que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) confirmou que já estuda essa nova PEC e conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também teria sinalizado positivamente. 

Se der certo, a “PEC paralela” seria apreciada juntamente ao texto dos deputados. Desta maneira, os trechos da proposta com consenso do Senado seriam enviados à promulgação, enquanto que as mudanças ficariam reservadas à nova PEC, que retornaria a Câmara. 

Impasse 

A reinserção dos estados e municípios na reforma não agradou os deputados. Senadores colocam em questão a possibilidade dos parlamentares rejeitarem o tema. De acordo com Tasso Jereissati deve haver um outro sentimento na Câmara quando a proposta retornar, pois os senadores são a casa da federação, e os deputados estariam votando contra uma posição do Senado. 

Alguns senadores querem aprovar um texto que tornaria facultativo a estados e municípios a adesão à reforma. O Senador Esperidião Amin (PP-SC) explica que há duas tentativas. Na primeira, incluir estados e municípios. Na segunda, é faculdade a estados e municípios a adesão à reforma em um prazo de 180 dias mediante lei complementar. 

O fatiamento da PEC da Previdência, contudo, continua sem agradar a todos. O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite afirma que tem dúvidas sobre quais pontos da reforma vão estar no fatiamento e quais não. Isso, segundo ele, pode significar a imobilização dos estados. 

Além disso, Eduardo Leite teme que as assembleias legislativas estaduais só tenham condições de aprovar qualquer adesão dos estados na reforma até outubro. Após isso, ficaria muito difícil por conta da proximidade com as eleições municipais. Tasso Jereissati, no entanto, disse que o Senador pode aprovar todos os detalhes até setembro.  


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