CNJ implanta centro de inteligência artificial

Robôs e sistemas de inteligência artificial estão em fase de teste no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou em fevereiro um laboratório de inovação e um centro de inteligência artificial para atender o Judiciário. A ideia, segundo a Portaria nº 25 do órgão, é criar um espaço para pesquisas e produções que facilitem o dia a dia da Justiça e representem maior celeridade aos processos.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, os novos tempos demandam celeridade processual, para ele só será possível conseguir alcançar o pleno acesso à Justiça quando todas as forças disponíveis forem somadas, sendo assim, a ferramenta tecnológica torna-se um ator relevante é.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Richard Kim, afirma que as medidas têm por objetivo criar ferramentas que auxiliem os magistrados a decidir melhor, melhorar os fluxos processuais e gerar mais rapidez. Segundo ele, o CNJ tem prospectado nos tribunais as melhores soluções em inteligência artificial (IA).

Com o laboratório e o centro de IA, acrescenta o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e também coordenador do laboratório, Bráulio Gabriel Gusmão, será possível compartilhar as boas experiências, oferecer ao Judiciário ferramentas prontas e bases de inteligência artificial para que os tribunais busquem suas próprias soluções.

Gusmão afirma que o laboratório tem dois focos. Um é a automação para rotinas judiciais com o uso de robôs e o outro o uso de inteligência artificial para criar soluções de apoio à decisão do magistrado. Para ele, o algoritmo pode fornecer, por exemplo, propostas de texto para voto ou sentença, a partir do histórico do juiz e da jurisprudência.

Os robôs e sistemas de inteligência artificial estão em fase de teste. Hoje, pelo menos 13 tribunais em todo o país, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), já utilizam algum tipo de robô ou inteligência artificial. Tais tecnologias são responsáveis por tarefas repetitivas ou mesmo para sugestão de sentenças e indicação de jurisprudência.