Governo pode reduzir prazo para leilões do programa de investimentos

Entre os projetos, estão os leilões de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e de três terminais portuários

Os prazos para realização de leilões envolvendo projetos de logística podem ser alterados ainda este ano. O governo federal analisa a possibilidade de reduzir mais de três leilões do prazo de 100 para 45 dias do intervalo entre a publicação de editais e realização da licitação.
Entre os projetos, estão os leilões de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e de três terminais portuários. De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, o assunto tem sido debatido entre técnicos, mas ainda não há uma definição sobre a alteração.
A medida será objeto de uma reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) que deve ocorrer nos próximos dias entre os Ministérios da Casa Civil, dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
O prazo de 100 dias foi estabelecido pelo governo como adequado para a realização dos procedimentos anteriores à realização do leilão. No dia 11, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um acordo de cooperação técnica.
Ele permite que a EPL receba recursos do BNDES para realizar estudos que viabilizem concessões de infraestrutura de transportes e outras formas de parceria com a iniciativa privada.
Esses empreendimentos já estavam previstos para serem leiloados este ano, mas o cronograma não ocorreu.
A intenção do governo de reduzir o prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão esbarra no pouco tempo até o fim do ano, quando tomará posse o novo governo, no dia 1ºde janeiro. Com isso, não haveria tempo para finalizar os processos, o que poderia ter por resultado o cancelamento dos certames.
Com Agência Brasil