Temer reduz carga tributária de fabricantes de refrigerante

Decreto do presidente muda cobrança de imposto e diminui carga tributária

O presidente Michel Temer cedeu à pressão dos grandes fabricantes de refrigerante e publicou um decreto que muda a cobrança de IPI sobre o xarope da bebida.
A discussão sobre o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que incide sob a base do refrigerante começou em maio, durante a greve dos caminhoneiros. Com a medida, a alíquota sobe de 4 para 12% no primeiro semestre do ano que vem. No segundo semestre, passa para 8%.
A mudança na alíquota para 4% foi implementada para compensar os gatos da União com a redução do preço do diesel.
A decisão contrariou as empresas que produzem esse xarope na Zona Franca de Manaus, com isenção de tributos. Isso porque os 20% de IPI que deveriam ser cobrados se revertiam em créditos para essas empresas. O novo decreto desagrada agora fabricantes de médio porte que criticam os benefícios para as empresas da Zona Franca. Eles afirmam que o crédito produz um diferencial de concorrência no setor, que termina por penalizar os pequenos fabricantes.