Contratos de concessão para linhas de transmissão de energia da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foram assinados pelo governo federal nesta sexta-feira, 21.
Os contratos foram assinados em junho deste ano pelos vencedores do leilão os diretores da ANEEL, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelo menos 20 lotes, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações de energia, estavam à disposição para aquisição. Todos foram arrematados. Dos 47 grupos interessados, a empresa indiana Sterlite Power Grid arrematou seis delas.
A diferença negativa entre o preço negociado de um título em relação ao seu valor nominal foi de 55,26%. Segundo a ANEEL, a economia na conta de luz para os consumidores com esse “desconto” na remuneração das empresas de transmissão chegará a R$ 14,184 bilhões.
Os 2,5 mil quilômetros de novas linhas, devem gerar cerca de R$ 6 bilhões em investimento e 13,6 mil empregos diretos.
A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.
Todos os lotes leiloados estão localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 36 a 63 meses.


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